Política de privacidade

Politica de Privacidade

Termos e Condições de uso do site e Política de Privacidade

1 – Das disposições gerais

Neste Termo de Uso e Política de Privacidade, o usuário do serviço encontrará informações sobre: o funcionamento do serviço e as regras aplicáveis a ele; política de privacidade e como serão tratadas as informações fornecidas; o arcabouço legal relacionado à prestação do serviço e da propriedade intelectual; as responsabilidades do usuário ao utilizar o serviço; das isenções de responsabilidade pela empresa e informações para contato.

Ao acessar o site, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiverem de alguma forma, disponíveis no serviço. O simples acesso ao serviço não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis. A reprodução de conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre esses conteúdos.

É vedada a utilização do serviço para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento, sob pena de sujeição às sanções cabíveis na Lei nº 9.610/1998, que protegem os direitos autorais no Brasil. Os visitantes e usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do serviço.

Caso o usuário descumpra o Termo de Uso ou a Política de Privacidade, ou seja investigado em razão de má conduta, este deverá responder legalmente por essa conduta. A “Litoral H Sas” poderá, quanto às ordens judiciais de pedido de informações, compartilhar informações necessárias para investigações ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas de fraude ou ameaças potenciais contra pessoas, bens ou sistemas que sustentam o serviço ou de outra forma necessária para cumprir

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Este site é mantido e operado por “LITORAL H SAS‟. Ao navegar neste site e usar os serviços fornecidos, o usuário afirma que leu, compreendeu e concorda com nossos Termos e Condições, bem como aceita a Política de Privacidade. Estes termos e condições abrangem todos os aplicativos, serviços de internet ou extensões dos sites relacionados. Caso o usuário não concorde ou não tenha compreendido alguma das cláusulas, recomenda-se que encerre sua navegação até que tenha sanado todas suas dúvidas. O usuário poderá ainda, a qualquer tempo, retornar ao site, clicar nestes termos de uso e reler quantas vezes desejar.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais quer pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Reafirmamos nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações de nossos clientes e usuários, de acordo com a legislação aplicável no Brasil.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, dessa forma, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar este site; – Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; – Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; – Como entrar em contato conosco.

Atenção: Não continue a usar este site se você tiver qualquer objeção a qualquer um dos termos e condições declarados nesta página.

3 – Quem deve utilizar nosso site:

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de 18 (dezoito) anos de idade. Se você possuir menos de 18 (dezoito) anos, não poderá navegá-lo ou registrar-se para usar este site ou seus serviços sem a permissão, consentimento e acompanhamento dos pais ou seu tutor legalmente constituído. Ao concordar com estes Termos e Condições, você declara possuir capacidade legal e discernimento necessário para cumprir e ficar vinculado por estes Termos e Condições.

Os Termos e Condições regem o uso deste site e todo o seu conteúdo. Estes termos descrevem as regras e regulamentos que orientam o seu uso. Todos os materiais/informações/documentos/serviços ofertados neste site, serão administrados de acordo com estes Termos e Condições.

4 – Das condutas do usuário:

O usuário se compromete a utilizar este site apenas para realizar consultas e fazer pedidos legalmente válidos. Em caso de pedidos falsos ou fraudulentos, a „Litoral H Sas‟ está autorizada a efetuar o seu cancelamento e informar as autoridades competentes, bem como exigir reparação/indenização, se entender necessário.

O usuário se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e exata, caso seja identificado que o usuário violou essa condição, estará sujeito a responder legalmente pela sua conduta, podendo a “Litoral H Sas” informar as autoridades competentes para apurar o ocorrido.

5 – Quais dados coletamos e o que fazemos com eles:

Coletamos apenas dados pessoais fornecidos voluntariamente. A “Litoral H Sas” não coleta os dados pessoais do usuário que permitam sua identificação por meio da utilização deste site. O site tampouco se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. A utilização de ferramentas de análise de tráfego se restringe a dados genéricos e com finalidades puramente estatísticas acerca da utilização do site.

A “Litoral H Sas” coletará e processará apenas dados pessoais de contato, entrega e pagamento fornecidos voluntariamente pelo usuário (como nome, cadastro de pessoa física, e-mail, endereço de residência, contato e dados de pagamento) para envio dos pedidos realizados em nosso site.

A “Litoral H Sas” poderá também processar informações sobre a sua condição de saúde, implícitas na encomenda do produto. Os dados de saúde, por se tratar de informações sensíveis, são regidos nos termos da LGPD e a “Litoral H Sas” adota todas as medidas necessárias para proteger esses dados sensíveis, tal como legalmente exigido. A “Litoral H Sas” processa os seus dados de saúde apenas para fins de execução do contrato referente ao pedido do produto com seu consentimento expresso, cumprimento de obrigações legais, incluindo a prestação de serviços de atendimento ao cliente, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e marketing personalizado.

Geralmente, a “Litoral H Sas” coleta e utiliza dados pessoais para processar pagamentos e entregar seus produtos ao cliente. A “Litoral H Sas” não está autorizada a processar dados pessoais se não tiver um fundamento jurídico válido previsto em Lei.

Desta forma, a “Litoral H Sas” poderá processar os seus dados pessoais quando:

- For necessário para a execução de um contrato no qual o usuário é parte, ou para diligências pré-contratuais a seu pedido;

- O usuário der o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidade específicas;

- O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória pela “Litoral H Sas”;

- O tratamento for necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

- O tratamento for necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física do usuário ou de terceiro;

- O tratamento for necessário para a proteção do crédito; ou

O tratamento for necessário para efeitos de prossecução dos nossos interesses legítimos ou de terceiros, exceto se prevalecerem os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais.

Podemos tratar os seus dados pessoais sensíveis, como dado referente à saúde, com base nos seguintes fundamentos legais:

- se você tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento de dados sensíveis para uma ou mais finalidade específicas;

- se for necessário para efeitos do cumprimento de obrigações legal ou regulatória pela “Litoral H Sas”;

- se for necessário para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;

- se for necessário para proteção da vida ou da incolumidade física do usuário ou de terceiro; ou

se for necessário para a garantia da prevenção à fraude e à sua segurança

O não fornecimento dos seus dados pessoais poderá resultar em certas desvantagens, por exemplo, você poderá não conseguir receber determinados produtos e serviços. Não obstante, salvo indicação em contrário, o não fornecimento dos seus dados pessoais não resultará em quaisquer consequências legais para você.

Dessa forma, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

6 – Da Isenção de Responsabilidade:

A “Litoral H Sas” não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:

- Equipamento infectado ou invadido por terceiros;

- Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;

- Proteção do equipamento do usuário;;

- Proteção das informações baseadas nos equipamentos dos usuários e abuso de uso dos equipamentos dos usuários;

- Monitoração clandestina do equipamento dos usuários; e

Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários.

O uso comercial das expressões utilizadas neste site como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos do serviço, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

Em nenhuma hipótese, a “Litoral H Sas” será responsável pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos (vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros que venham a ser criados), em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.

O site é fornecido, com todas as responsabilidades e não assume compromissos, representações ou garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo relacionadas a este site ou ao conteúdo nele contido.

O usuário reconhece que o uso do site é inteiramente de sua responsabilidade, assumindo total responsabilidade por todos os custos associados a qualquer reparo ou serviços necessários sobre qualquer equipamento que o usuário usa em conexão com o Site, e que a “Litoral H Sas” não será responsável por quaisquer danos, independentemente do tipo, relacionados ao seu uso.

O usuário está ciente que o site poderá apresentar instabilidades técnicas, bem como seu acesso poderá ser interrompido a qualquer momento ou estará livre de erros. O usuário exime a “Litoral H Sas” acerca da qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo usuário através da plataforma ou que seu uso atenderá suas expectativas.

7 – Dos Cookies:

A “Litoral H Sas” faz uso de cookies. Ao acessar o site, o usuário concorda em usar os cookies de acordo com nossa Política de Cookies.

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando o usuário acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que por meio deles, se obtenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrado exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento do conteúdo personalizado.

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nessa Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

8 – Do compartilhamento de dados pessoais com terceiros:

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

A “Litoral H Sas” poderá contratar prestadores de serviços externos, denominados “parceiros”, para prestar serviços de website, de marketing ou serviços de suporte de Tecnologia de Informação. Ao fornecer esses serviços, nossos parceiros poderão ter acesso e/ou poderão processar os dados pessoais dos usuários.

A “Litoral H Sas” se compromete a sempre buscar parceiros/empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, estabelecendo contratos com tais parceiros que não violam as definições de privacidade desta Política.

Em caso de fusão ou aquisição de empresas, os dados pessoais poderão ser transferidos para terceiros envolvidos na execução do projeto, sem que o usuário tenha direito a qualquer tipo de indenização/compensação.

A “Litoral H Sas” poderá ainda realizar a transferência internacionais dos dados dos usuários para outros países, a fim de realizar alguma das atividades envolvidas nos serviços prestados ao usuário. Nesse caso, a “Litoral H Sas” sempre irá zelar para que os países de destino dessas transferências ofereçam níveis adequados de segurança e proteção de dados.

9 – Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados:

Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados e utilizados por tempo indeterminado, por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles serão removidos de nossa base de dados ou tornados anônimos, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

10 – Bases legais para o tratamento de dados pessoais:

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na LGPD.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação aplicável. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para as operações de tratamento de dados pessoais específicos

11 – Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais:

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdade do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Ainda que adotemos todas as medidas de segurança ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, como por exemplo, quando ele mesmo transfere esses dados para terceiros.

Dessa forma, embora sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra alguma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e as Autoridades Públicas responsáveis acerca do ocorrido, nos termos da LGPD.

12 – Dos Direitos do Usuário com relação aos seus dados:

Se o usuário deu o seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais, ele poderá revogá-lo a qualquer momento e sem qualquer custo. De acordo com a LGPD o usuário tem o direito de solicitar o acesso, a alteração ou a exclusão de seus dados pessoais, para isso basta o usuário entrar em contato e solicitar algum desses direitos através do canal de atendimento ao final deste termo. A “Litoral H Sas” se compromete a empregar todos os esforços para atender ao pedido formulado de forma ágil e eficiente.

13 – Da propriedade intelectual:

A “Litoral H Sas” detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo do site. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. O usuário poderá acessar qualquer conteúdo do site para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

Dessa forma, a “Litoral H Sas”, por meio deste, determina que o usuário do site não cometa as seguintes ações:

- Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo do site;

- Vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo do site;

- Executar e/ou exibir pubicamente qualquer conteúdo do site;

- Usar este site de forma que seja, ou talvez, danifique e/ou afete o acesso do usuário a este site;

- Usar este site contrário às regras, leis e regulamentos relevantes do seu País de residência, ou de uma maneira que cause, ou possa causar danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;

- Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante o uso deste site; e

Usando este site para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing pessoal.

Algumas áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário e a “Litoral H Sas” pode estender ainda mais essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que o usuário possa ter neste site são confidenciais e é responsável por manter a confidencialidade dessas informações.

14 – Alteração dessas Políticas e Termos de Uso:

A presente versão desta Política de Privacidade e Termos de Uso foi atualizada pela última vez em: 13/03/2023.

Dessa forma, a “Litoral H Sas”, se reserva no direito de modificar, a qualquer tempo, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, sempre que julgar adequado. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após a postagem das revisões no Site.

Por isso que é fundamental que o usuário esteja atento à essas alterações. Diante disso, recomenda-se que o usuário acesse esses Termos de Condição e Política de Privacidade constantemente, a fim de acompanhar e se atualizar acerca das mudanças eventualmente ocorridas. Ao conectar-se continuamente ao nosso site, o usuário concorda em se comprometer e seguir os termos desta política.

A “Litoral H Sas” reserva-se no direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este Acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário.

15 – Como entrar em contato conosco:

A fim de esclarecer quaisquer dúvidas sobre os Termos de Condição e Política de Privacidade, bem como sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato conosco através do canal abaixo: E-mail: “sas.litoral.h@gmail.com”