Uso do Site e Privacidade
Termos de Uso e Política de Privacidade
1 | Informações gerais
Este Termo de Uso e Política de Privacidade explica o funcionamento do nosso serviço, as regras aplicáveis e como tratamos as informações fornecidas pelos usuários, além de abordar a legislação sobre propriedade intelectual e as responsabilidades dos usuários.
Ao acessar nosso site, o usuário concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e não utilizar o conteúdo disponível para fins comerciais ou não autorizados, conforme a Lei nº 9.610/1998. O uso inadequado das informações e conteúdos será de responsabilidade do usuário, que poderá ser legalmente responsabilizado.
Este site é operado pela “Litoral H Sas”. Ao utilizá-lo, o usuário confirma que leu, entendeu e concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade. Se houver discordância, recomenda-se a interrupção da navegação. O usuário pode revisar os Termos e Condições a qualquer momento. Coletamos e utilizamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo a privacidade e segurança das informações.
2 | Condutas do usuário
Este site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Caso tenha menos de 18 anos, o acesso e o registro só poderão ser feitos com o consentimento e acompanhamento dos pais ou tutor legalmente responsável. Ao concordar com estes Termos e Condições, o usuário declara ter a capacidade legal necessária para cumprir com as obrigações aqui descritas.
O usuário se compromete a utilizar o site para fins legais, como realizar consultas e fazer pedidos válidos. Em caso de pedidos fraudulentos ou falsos, a “Litoral H Sas” se reserva o direito de cancelá-los, além de informar as autoridades competentes e exigir reparação ou indenização, se necessário.
Além disso, o usuário concorda em fornecer informações pessoais verdadeiras e precisas. Caso sejam identificados dados falsos ou incorretos, o usuário poderá ser responsabilizado legalmente, e a “Litoral H Sas” poderá comunicar o ocorrido às autoridades competentes para as devidas providências.
3 | Dados coletados
Coletamos apenas dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail, endereço de entrega, dados de pagamento e informações relacionadas à encomenda. Não utilizamos cookies para coletar dados pessoais ou informações de navegação, e as ferramentas de análise de tráfego são usadas exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria do site.
Os dados de saúde, quando fornecidos, são tratados com a máxima segurança, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e apenas com o consentimento explícito do usuário. Esses dados serão usados exclusivamente para a execução do contrato de compra e para o cumprimento de obrigações legais, como atendimento ao cliente, marketing personalizado ou outras necessidades relacionadas ao pedido.
A “Litoral H Sas” processa dados pessoais quando:
- Necessário para a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do usuário.
- O usuário der consentimento explícito para o tratamento de dados.
- Necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
- Necessário para a proteção da vida ou segurança do usuário ou terceiros.
O não fornecimento de dados pessoais pode impedir o envio de produtos ou a prestação de serviços, mas não resultará em consequências legais, salvo exceções específicas. Não coletamos dados sensíveis como origem racial, convicções religiosas, opinião política, entre outros.
4 | Isenção de Responsabilidade
A “Litoral H Sas” não será responsável por:
- Danos causados por equipamentos infectados ou invadidos por terceiros.
- Equipamentos avariados durante o consumo dos serviços ou pelo uso indevido.
- Proteção inadequada de equipamentos e informações pessoais dos usuários.
- Monitoração clandestina ou instabilidades nos sistemas dos usuários.
- Instalação de códigos maliciosos nos dispositivos dos usuários, como vírus, malwares, trojans, entre outros.
Além disso, a “Litoral H Sas” não assume responsabilidade sobre o uso comercial das expressões, marcas, nomes empresariais ou conteúdos presentes no site, que estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
O site é oferecido “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas. O uso do site é de total responsabilidade do usuário, que assume os custos de reparo ou serviços necessários relacionados ao seu equipamento. A “Litoral H Sas” não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do site.
O usuário reconhece que o site pode apresentar instabilidades técnicas e interrupções, e que a “Litoral H Sas” não garante que o site atenderá às expectativas do usuário ou estará livre de erros.
5 | Uso de cookies
A “Litoral H Sas” utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do usuário em nosso site. Ao acessar o site, o usuário consente com o uso de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies.
Cookies são pequenos arquivos de texto que são automaticamente baixados para o dispositivo do usuário quando ele acessa e navega no site. Eles ajudam a identificar dispositivos, registrar atividades e armazenar preferências de navegação. Importante: os cookies não têm a capacidade de acessar informações pessoais que não foram fornecidas pelo usuário nem extrair dados do disco rígido do dispositivo.
Os cookies são gerenciados exclusivamente pelo site e têm como objetivo aprimorar e personalizar a experiência do usuário, lembrando, por exemplo, preferências e escolhas feitas. O usuário pode desativar o registro de cookies no seu navegador. No entanto, a desativação pode afetar a funcionalidade de algumas ferramentas do site, prejudicando a experiência do usuário, como perda de preferências salvas.
6 | Compartilhamento de dados com terceiros
A “Litoral H Sas” não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou em caso de ordem de autoridade pública.
Em algumas situações, podemos contratar prestadores de serviços externos, como parceiros de marketing ou suporte de TI. Esses parceiros podem ter acesso ou processar dados pessoais, sempre com o compromisso de seguir as normas de privacidade e segurança estabelecidas pela nossa política.
Em casos de fusão ou aquisição, os dados pessoais poderão ser transferidos para as empresas envolvidas no processo. No entanto, o usuário não terá direito a qualquer compensação por essa transferência.
Além disso, a “Litoral H Sas” poderá realizar transferências internacionais de dados, sempre garantindo que os países de destino cumpram com os padrões de segurança e proteção de dados adequados.
7 | Armazenamento e bases legais dos dados
Os dados pessoais coletados pelo nosso site serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os direitos do usuário e as obrigações legais aplicáveis. Após o período de retenção, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo nos casos em que a legislação exija ou permita a manutenção dos dados por mais tempo.
Cada operação de tratamento de dados pessoais é fundamentada em uma base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que justifica o tratamento dos dados. Todos os processos de coleta e uso de dados pessoais seguem essas bases, e mais detalhes podem ser fornecidos caso o usuário solicite.
8 | Segurança, responsabilidade e direitos dos usuários
Empregamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda ou alterações. No entanto, não podemos garantir proteção total contra eventos fora do nosso controle, como ataques de hackers ou falhas atribuídas ao usuário. Caso ocorra um incidente de segurança que afete os dados, informaremos os usuários e autoridades competentes conforme a LGPD.
De acordo com a LGPD, o usuário tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais, bem como revogar o consentimento para o tratamento desses dados a qualquer momento, sem custos. Para exercer esses direitos, basta entrar em contato conosco.
9 | Propriedade intelectual e alterações nas políticas
A “Litoral H Sas” detém os direitos de propriedade intelectual sobre todo o conteúdo disponível no site. O usuário pode acessar o conteúdo para uso pessoal, respeitando as restrições. Não é permitido reproduzir, comercializar ou usar o conteúdo do site para fins pessoais sem autorização. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login.
A “Litoral H Sas” pode modificar seus Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento, adaptando-os às mudanças do site ou dos serviços prestados. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente estas políticas para se manter atualizado.
Dúvidas? Entre em contato.
Nossa equipe está sempre pronta para ajudar.